Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho
27 sim22 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário
47 sim2 não
PEC 45/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proposta de Emenda à Constituição sobre escolha de ministros do STFJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 27
39 sim10 não
MPV 2173/2001· Parada
Altera a legislação sobre anuidades escolaresEducação · Autor: Presidência da República
6 sim43 não
PL 1061/2026· Esperando um relator
Projeto aumenta tempo de pena para progressão em crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti
47 sim1 não
PL 2884/2022· Esperando um relator+1 parecida
Projeto altera artigo do Código Eleitoral (PL 2884/2022)Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Renan Calheiros
1 sim47 não
PL 3054/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues
38 sim10 não
PL 4969/2019· Esperando um relator
Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim
35 sim13 não
PL 3961/2019· Esperando um relator
Cidadãos poderiam propor plebiscito e referendoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eliziane Gama
47 sim1 não
MPV 2229/2001· Parada
Carreiras da Administração Pública FederalServiço público e servidores · Autor: Presidência da República
15 sim33 não
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá
45 sim2 não
PL 424/2025· Esperando um relator
Mudança de categoria de unidades de conservação na Serra do Cachimbo (PA)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
30 sim17 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton
39 sim8 não
PL 1208/2019· Esperando um relator
Mudança na Lei de Tortura (PL 1208/2019)Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
28 sim19 não
PL 415/2024· Pronta para votar na comissão
Proibir critério geográfico nas cotas de universidades federaisEducação · Autor: Alessandro Vieira
25 sim21 não
PL 455/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim
16 sim30 não
PEC 5/2025· Esperando um relator
Redução de contribuições sobre folha para municípios do interiorImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 29
10 sim36 não
PEC 24/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre áreas de preservação e terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho e mais 26
8 sim38 não
PL 4452/2021· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas (PL 4452/2021)Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
44 sim2 não
PL 5591/2020· Esperando um relator
Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato
45 sim1 não