Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 15/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para antecipação indevida de vacina em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama
35 sim38 não
PL 1823/2019· Relator escrevendo parecer
Meia-entrada para doadores de medula ósseaSaúde · Autor: Fabiano Contarato
54 sim19 não
PL 1110/2026· Relator escrevendo parecer
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
3 sim1 não
PL 3002/2024· Relator escrevendo parecer
Nova política e programa nacional de alimentação escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Janaína Farias
4 sim0 não
PLS 281/2017· Relator escrevendo parecer
Proibição de horas extras para trabalho em tempo parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim
7 sim20 não
PL 3761/2026· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Cursos Preparatórios Populares (CPOP)Educação · Autor: Camilo Santana
15 sim0 não
PL 226/2021· Relator escrevendo parecer
Pessoa com transtorno mental passa a ser considerada com deficiênciaSaúde · Autor: Jorge Kajuru
43 sim29 não
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin
4 sim0 não
PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer
Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 1
33 sim38 não
PL 5970/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidãoTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues
66 sim4 não
PL 922/2024· Relator escrevendo parecer
Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira
62 sim7 não
PL 3134/2019· Relator escrevendo parecer
Indenização para servidores em áreas de fronteiraServiço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze
67 sim2 não
PLP 80/2023· Relator escrevendo parecer
Moeda soberana em formato digital (PLP 80/2023)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke
9 sim59 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke
55 sim13 não
PDL 92/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria do Ministério da Saúde sobre regras do SUSSaúde · Autor: Humberto Costa
54 sim14 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário
17 sim51 não
PLS 267/2017· Relator escrevendo parecer
Mudança nas consequências de faltar à audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim
52 sim16 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch
16 sim0 não
PDL 177/2026· Esperando um relator
Sustação de resoluções do Conselho Federal de OdontologiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran
15.940 sim28.846 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana
62 sim3 não