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Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1855/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente7 sim0 não
PL 1851/2022· Esperando um relator
Uso de embriões de casal após a morte de um dos cônjugesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli7 sim4 não
PL 1836/2022· Esperando um relator
Divulgação de dados de mães que querem entregar filho para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru6 sim1 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 1773/2022· Esperando um relator
Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira10 sim0 não
PL 2585/2021· Esperando um relator
Decisões de constitucionalidade deverão considerar pareceres das comissões de justiçaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPL 2521/2019· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não
PL 2249/2022· Pronta para o Plenário
Inclui feira de cooperativismo no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Pimenta0 sim1 não
PL 2247/2022· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Onyx Lorenzoni9 sim0 não
PL 2245/2022· Esperando um relator
Multas e fechamento para venda de bebida alcoólica a menoresAssistência social e família · Autor: Carlos Sampaio2 sim1 não
PL 1772/2022· Esperando um relator
Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 5634/2019· Relator escrevendo parecer
Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Otto Alencar Filho2 sim0 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PL 1718/2022· Esperando um relator
Prorrogação da suspensão de despejos de imóveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim47 sim77 não
PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 1704/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério3 sim0 não
PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não