Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PLP 28/2023· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra o Estado Democrático de DireitoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

PL 511/2023· Pronta para votar na comissão

Amplia atos considerados improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PRS 13/2023· Trâmite burocrático

Senado passaria a autorizar financiamentos do BNDES à exportação para Estados estrangeirosImpostos e contas públicas · Autor: Cleitinho

PL 501/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 499/2023· Esperando um relator

Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 497/2023· Esperando um relator

Falsidade ideológica em sistemas públicos de dadosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato

PL 496/2023· Esperando um relator

Reparação integral em condenações por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 476/2023· Pronta para votar na comissão

Pena maior para crimes cometidos por quem está fora da prisão com benefícioSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PRS 12/2023· Esperando um relator

Novo prazo para senador voltar a se afastar para cargos específicosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 455/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim

PRS 10/2023· Esperando um relator

Doações a entidades beneficentes com imposto de transmissão reduzidoImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

PRS 9/2023· Esperando um relator

Inclusão de comissão permanente no Regimento do SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Jader Barbalho

PRS 8/2023· Trâmite burocrático

Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PRS 7/2023· Esperando um relator

Comissão de Ciência e Tecnologia ganha tema de telecomunicaçõesJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PL 427/2023· Relator escrevendo parecer

Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PL 426/2023· Pronta para o Plenário

Isenção de tributos para antenas de celular em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PL 393/2023· Esperando um relator

Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PL 392/2023· Esperando um relator

Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PL 388/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e na regularização de imóveis urbanosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Weverton