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PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer

Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen

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Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti

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Define valor que caracteriza grave dano à coletividade em crimes tributáriosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior

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Regras do processo administrativo de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco

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Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícolaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze

PDL 132/2023· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão

PL 4050/2024· Relator escrevendo parecer

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PLS 499/2018· Relator escrevendo parecer

Bebidas com mais de 0,5 Gay Lussac seriam consideradas alcoólicasSem tema · Autor: CPI dos Maus-tratos - 2017

PLP 247/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto na herança de empresas familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin

PRS 17/2026· Trâmite burocrático

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PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer

Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PDL 240/2025· Trâmite burocrático+5 parecidas

Suspensão de decretos que alteram o IOFImpostos e contas públicas · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 1927/2026· Trâmite burocrático

Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

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Regras para o piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 579/2022· Esperando um relator

Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira

PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão

Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton

PL 985/2022· Relator escrevendo parecer

Paridade de gênero em listas da advocacia para tribunaisJustiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke

PL 1545/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 780/2022· Esperando um relator

Tributos menores sobre plásticos biodegradáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério