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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 5427/2020· Esperando um relator
Progressão de regime para condenado reincidente por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPRS 56/2020· Pronta para votar na comissão
Reserva de 20% de cargos do Senado para negros e pardosSem tema · Autor: Fabiano ContaratoPL 5305/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de revisão da prisão preventivaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo BragaPL 5302/2020· Pronta para votar na comissão
Proteção de créditos trabalhistas em falência e recuperação judicialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo PaimPL 5250/2020· Esperando um relator
Mudança no crime de prevaricação no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Leila BarrosPL 5244/2020· Esperando um relator
Crédito especial para produtores do Pantanal afetados por queimadasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPL 5155/2020· Esperando um relator
Fundo de compensação para o AmapáEconomia e negócios · Autor: Randolfe RodriguesPDL 477/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelPL 5079/2020· Esperando um relator
Pena maior para corrupção em negócios internacionaisSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Mais representação empresarial no conselho da SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPRS 51/2020· Trâmite burocrático
Regras para a Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 4975/2020· Esperando um relator
Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 4917/2020· Esperando um relator
Muda regra sobre revisão de prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 1PL 4915/2020· Esperando um relator
Parcelas indenizatórias fora do teto remuneratórioServiço público e servidores · Autor: Paulo PaimPL 4911/2020· Esperando um relator
Fim da revisão obrigatória a cada 90 dias das prisões preventivasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio