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PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar
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PL 159/2026· Pronta para o Plenário
Inspeções prediais periódicas e novo laudo técnico de edificaçõesSem tema · Autor: Marcelo Crivella
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PRS 31/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Medidas de economia administrativa e financeira no SenadoImpostos e contas públicas · Autor: Lasier Martins
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Saque-educação e saque-emergencial do FGTSTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho
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Reabertura de prazo para quitar dívidas rurais inscritas na dívida ativa da UniãoAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze
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PL 91/2025· Trâmite burocrático
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PL 5070/2026· Trâmite burocrático
Reconhece festa religiosa de Propriá (SE) como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Laércio Oliveira
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PEC 68/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre recursos do Distrito FederalImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Izalci Lucas e mais 29
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PL 282/2024· Pronta para votar na comissão
Câncer de próstata e aconselhamento genético no planejamento familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Kátia Abreu
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PL 3134/2019· Relator escrevendo parecer
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PL 3268/2020· Pronta para votar na comissão
Isenção de tarifas aeroportuárias para aeronaves públicasTransporte e trânsito · Autor: Nelsinho Trad
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PLS 785/2015· Trâmite burocrático
Teto para gastos com propaganda e publicidade do governoImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim
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PL 2243/2026· Trâmite burocrático
Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
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PL 4009/2019· Esperando um relator
Multa para quem estaciona em calçadas, faixas e rampas de acessoDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli
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PLP 43/2025· Trâmite burocrático
Redução do número de deputados federais para 300Política e eleições · Autor: Eduardo Girão
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PL 4386/2023· Esperando um relator
Proteção absoluta de certos bens contra penhora em dívidasJustiça e direitos · Autor: Carlos Viana
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PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2
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PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário
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