Inspeções prediais periódicas e novo laudo técnico de edificações

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/02/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 491/2011
2. 19/02/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
3. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026.
4. 17/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 20/03/2026Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/03/2026.
6. 24/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 03ª reunião da Comissão.
7. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026.
8. 07/04/2026Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário.
9. Desde 09/04/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 207 dias)
10. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.