Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim1 não
PEC 20/2022· Esperando um relator
Súmula vinculante para o Superior Tribunal de JustiçaJustiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho e mais 271 sim5 não
PL 1873/2022· Relator escrevendo parecer
Educação ambiental nas escolas e temas como mudanças climáticasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim1 não
PEC 191/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que restringe recursos extraordinários em processos penaisJustiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco e mais 305 sim1 não
PL 1606/2022· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre alimentos da cesta básicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Alexandre Silveira5 sim1 não
PL 1322/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei do seguro-desemprego (PL 1322/2022)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 1587/2019· Esperando um relator
Juizados Especiais: arresto, citação por hora certa e edital na execuçãoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke5 sim1 não
PLP 24/2022· Esperando um relator
Normas gerais de finanças públicas e gestão fiscalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira5 sim1 não
PEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não
PL 435/2022· Esperando um relator
Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho5 sim1 não
PL 356/2022· Esperando um relator
Depreciação acelerada de bens para empresas que pagam IR pelo lucro realImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 2474/2020· Pronta para o Plenário
Cessão de créditos de energia elétrica na pandemiaSaúde · Energia e mineração · Autor: Franco Cartafina5 sim1 não
PL 1949/2019· Esperando um relator+2 parecidas
Horário especial para servidores públicos federaisServiço público e servidores · Autor: Romário5 sim1 não
PL 3118/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras do crime de furto qualificadoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato5 sim1 não
PEC 173/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que tira da regra do teto de gastos as despesas custeadas pelo salário-educaçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 675 sim1 não
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim5 não
PL 3914/2019· Relator escrevendo parecer
Nova cobrança sobre a receita líquida da mineraçãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI de Brumadinho1 sim5 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 3552/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em cotas também para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Confúcio Moura1 sim5 não
PL 3139/2020· Esperando um relator
Regras para o Sistema Nacional de CulturaCultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não