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Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 3737/2021· Relator escrevendo parecer
Limite de venda de agricultores familiares para a merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e…Saúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4451/2019· Relator escrevendo parecer
Modificar a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar ruralAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca FilhoPL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 514/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 2487/2021· Esperando um relator
Instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 5244/2020· Esperando um relator
Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 3684/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores FamiliaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 1683/2026· Esperando um relator
Instituir diretrizes de regionalização, transparência digital e comunicação direta no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Susta a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e PecuáriaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajustar os incentivos federais aplicáveis ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas por hipótese de redução a zero que não imponha tal anulação…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus