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Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 6304/2019· Sem situação informada
Crime de apologia à ditadura, à tortura e a rupturas institucionaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner6 sim0 não
PL 6208/2019· Esperando um relator
Inserir os agentes de segurança das autoridades legislativas no rol de atividades de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania5.062 sim46 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PLP 227/2019· Esperando um relator
Prever que os recursos arrecadados pelo Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL) serão…Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PRS 94/2019· Esperando um relator
Prêmio Senado Federal de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5643/2019· Esperando um relator
Atendimento preferencial para vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ronaldo Carletto65 sim0 não
PL 5076/2019· Relator escrevendo parecer
Programa de financiamento de moradia para profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira7 sim0 não
PL 5052/2019· Sem situação informada
Pena maior para sequestro de policiais e agentes de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4813/2019· Esperando um relator
Empréstimos consignados pelos regimes de previdência de servidoresPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia37 sim0 não
PL 4721/2019· Esperando um relator
Polícia Civil poderia autorizar compra de arma onde não há Polícia FederalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Luis Carlos Heinze4 sim2 não
PDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PL 4640/2019· Sem situação informada
Projeto cria excludente de ilicitude para "suicídio por policial"Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro207 sim1.860 não
PL 4501/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integração na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros4 sim0 não
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos22 sim3 não