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Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
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Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
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Empresas de apostas terão de avisar sobre riscosSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
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Planos de defesa contra roubos a bases de valores e resgate de presosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alberto Fraga1 sim0 não
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PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão
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PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
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Selo de sustentabilidade para empresas e desempate em licitaçõesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
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Mudança nas regras do Reintegra para empresas exportadorasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes3 sim0 não
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Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
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Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
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Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
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Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
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O recolhimento de impostos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão de decretação de estado de calamidade pública estadual…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPL 3609/2021· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre as responsabilidades de empregadores e empregadores no teletrabalho, trabalho remoto e em domicílioTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do RêgoSUG 11/2021· Relator escrevendo parecer
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