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122 propostas · parecidas agrupadasPL 4487/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 135 sim0 não
PL 4225/2025· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para quem tem dependente com doença graveImpostos e contas públicas · Autor: Romário4 sim0 não
PL 3145/2025· Trâmite burocrático
Fixar a data de vencimento das quotas do imposto de renda das pessoas físicas no quinto dia útil de cada mês subsequente ao de competênciaImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a retenção na fonte, pelos agentes operadores, do Imposto sobre a Renda incidente sobre os prêmios obtidos em apostas de quota…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Fixar alíquotas máxima e mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre exploração da modalidade lotérica denominada…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2704/2025· Trâmite burocrático
Atualização anual da tabela do Imposto de Renda pelo IPCAImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 2339/2025· Trâmite burocrático
Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério2 sim3 não
PL 521/2025· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Segurança e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de JesusPL 4113/2024· Esperando um relator
Mudança na regra do Imposto de Renda (PL 4113/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3608/2024· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins21 sim1 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3062/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3047/2024· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para prêmios de medalhistas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nelsinho Trad12 sim5 não
PL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Cria incentivos fiscais de dedução do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas para fomentar as doações às entidades…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PL 292/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues1.646 sim124 não