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Afeta: Aposentados e pensionistas ✕Limpar tudo
PL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio Oliveira
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PL 3724/2020· Trâmite burocrático
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PL 5396/2026· Trâmite burocrático
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PL 938/2026· Trâmite burocrático
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Pagamento em dobro do BPC para famílias gaúchas em calamidadePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
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PDL 169/2025· Trâmite burocrático
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PL 2641/2021· Trâmite burocrático
Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima
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PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta
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PL 5690/2025· Trâmite burocrático
Regras de impedimento de juízes e voto de magistrados prestes a se aposentarPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão
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PDL 202/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do programa "Meu INSS Vale+"Previdência e aposentadoria · Autor: Izalci Lucas
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