Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 485/2020· Esperando um relator
Mais segurança para motoristas e passageiros de apps de transporteTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 377/2020· Esperando um relator
Pagamento de bagagem extra na entrega da bagagem em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim3 não
PL 6299/2019· Esperando um relator
Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim2 não
PL 5707/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI e IOF para motos de mototaxistasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério2 sim1 não
PL 2096/2019· Esperando um relator
Uso obrigatório de mototaxímetro em cidades grandesTransporte e trânsito · Autor: Leo de Brito1 sim2 não
PLS 768/2015· Esperando um relator
Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes2 sim1 não
PL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2467/2021· Esperando um relator
Transporte de botijões e galões em motos e motonetasTransporte e trânsito · Autor: Franco Cartafina2 sim0 não
PL 1600/2025· Esperando um relator
Programa de Aviação Regional para o Norte do paísTransporte e trânsito · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 2345/2024· Esperando um relator
Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 5397/2023· Esperando um relator
Desconto em exame de aptidão para motoristas com 50 anos ou maisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3287/2023· Esperando um relator
Isenção de pedágio para moradores da cidade da praçaTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 2243/2022· Esperando um relator
Rastreador obrigatório em veículos oficiais e acesso aos dados de usoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Aliel Machado2 sim0 não
PL 2198/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso de faróis no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Laerte Bessa1 sim1 não
PL 2194/2022· Esperando um relator
Penas alternativas para infrações de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Roberto de Lucena1 sim1 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não