Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 88/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos pelo SUS para motoristasSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho82 sim18 não
PL 70/2025· Trâmite burocrático
Exames toxicológicos gratuitos para caminhoneiros pelo SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho56 sim9 não
PRS 16/2026· Trâmite burocrático
Fim de carros oficiais e motoristas para senadoresTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão10 sim0 não
PL 2796/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de veículos terrestres…Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 5651/2025· Trâmite burocrático
Incluir como circunstância agravante o fato de ter o agente cometido o crime contra motorista ou entregador de aplicativo, com violênciaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1134/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais em relação aos veículos por eles conduzidosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo LopesPL 6064/2025· Trâmite burocrático
Institui o Plano Nacional de Formação de Condutores e altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes