Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
SUG 9/2019· Relator escrevendo parecer
Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania171 sim6 não
PL 5790/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidasTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa173 sim0 não
PLP 147/2023· Pronta para votar na comissão
Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
PL 2550/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar materiais de construção ou reformaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão163 sim3 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 1675/2025· Trâmite burocrático
Contratação direta de prestadores de serviços via pessoas jurídicasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato132 sim28 não
PL 859/2023· Relator escrevendo parecer
Novas regras para terceirização de trabalhadoresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim109 sim32 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 2830/2019· Pronta para votar na comissão
Protesto e negativação de devedores trabalhistasTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim96 sim38 não
PL 3346/2019· Pronta para o Plenário
Horário alternativo para quem guarda dia religiosoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Wolney Queiroz122 sim3 não
PLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário105 sim18 não
PL 721/2021· Esperando um relator+1 parecida
Programa de valorização de profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues95 sim23 não
PL 1587/2026· Relator escrevendo parecer
Atualização da lei de estágio de estudantesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues105 sim12 não
PL 2482/2022· Esperando um relator
Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues107 sim8 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 4967/2023· Pronta para o Plenário
Regras para o exercício da profissão de cerimonialistaTrabalho e emprego · Autor: Laura Carneiro99 sim7 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PEC 68/2023· Esperando um relator
Proteção do piso salarial definido em lei contra redução por acordo coletivoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Fabiano Contarato e mais 2795 sim9 não
PL 2243/2026· Trâmite burocrático
Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama101 sim3 não
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula89 sim6 não