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Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch
7 sim0 não
PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como crime a destruição, retenção ou subtração, pelo agressor, de documentos pessoais da mulher ou de seus dependentes e prever…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos
1 sim0 não
PL 2564/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para medidas cautelares ambientais e direito de defesaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucio Mosquini
7 sim155 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 6
93 sim9 não
SUG 24/2026· Relator escrevendo parecer
Piso salarial para engenheiros e arquitetos servidores públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania
5.696 sim28 não
SUG 4/2026· Relator escrevendo parecer
Data-base para servidores do Judiciário e do Ministério Público da UniãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania
6.103 sim36 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a elaboração, pelo gestor local dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário
1 sim0 não
PL 120/2026· Relator escrevendo parecer
Afastar a inalienabilidade do título de domínio ou do termo de concessão de direito real de uso no caso de regularização fundiária rural em…Agro e rural · Serviço público e servidores · Autor: José Lacerda
0 sim1 não
PL 117/2026· Relator escrevendo parecer
Procedimentos especiais para feirantes tradicionaisAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros
3 sim3 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania
25.573 sim304 não
PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
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PL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
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PL 6143/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de estudo e análise técnica sobre o mercado de apostas no país e modifica a Lei nº Lei nº 14.790, de…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da Fokus
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PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 5304/2025· Relator escrevendo parecer
Formulação e implementação da política pública de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescenteAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves
1 sim0 não
SUG 14/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão cria adicional por ano de serviço para servidor estávelServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania
2.375 sim75 não
PL 5214/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas integradas em concessões de portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Esperidião Amin
1 sim3 não
PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL"Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
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