Meus temas

Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.366propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 1.366 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de segurança pública e crimes

PL 875/2021· Trâmite burocrático+2 parecidas
Responsabilização do Presidente da República após o fim do mandatoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
2 sim1 não
PL 6356/2025· Trâmite burocrático
Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho
3 sim0 não
PL 3709/2020· Trâmite burocrático
Pena de multa maior para falsidade ideológica em auxílios na pandemiaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
2 sim1 não
PL 3060/2020· Trâmite burocrático
Regras para denúncia contra o Presidente da RepúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
1 sim2 não
PL 5840/2025· Trâmite burocrático
Volta de policiais e bombeiros militares inativos ao serviço ativoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif
3 sim0 não
PL 1421/2025· Trâmite burocrático
Penas maiores para crimes contra o dinheiro públicoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
3 sim0 não
PL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho
3 sim0 não
PRS 22/2021· Trâmite burocrático
Regras para denúncias por crime de responsabilidade contra altas autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Luiz Carlos do Carmo
3 sim0 não
PL 1071/2024· Trâmite burocrático
Crime de responsabilidade para quem barrar acesso à informação públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana
3 sim0 não
PL 4719/2019· Sem situação informada
Penas mais altas para invasão de dispositivo informáticoSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio
3 sim0 não
PL 3676/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
3 sim0 não
PL 2726/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para o crime de peculatoSegurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura
3 sim0 não
PL 5664/2023· Pronta para o Plenário
Exemplar do Estatuto da Advocacia em órgãos de segurança e presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Pr. Marco Feliciano
2 sim0 não
PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão
Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão
2 sim0 não
PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val
2 sim0 não
PL 4475/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança no crime de resistência a policiais e agentesSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
0 sim2 não
PL 1755/2023· Pronta para votar na comissão
Pena maior para dano a bens de valor históricoSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga
2 sim0 não
PL 4122/2021· Pronta para votar na comissão
Responsabilizar empresas por crime de racismoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato
0 sim2 não
PDL 274/2026· Relator escrevendo parecer
Acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em violência de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
2 sim0 não
PL 2276/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes contra a Previdência passam a ser considerados hediondosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes
2 sim0 não