Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3607/2026· Pronta para o Plenário
Compra de medicamentos hemoderivados e de biotecnologia pelo SUS sem licitaçãoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla1 sim0 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 3253/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dia Nacional de Conscientização sobre as AtaxiasSaúde · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 3166/2026· Trâmite burocrático
Consumo inclusivo para pessoas com restrição de ingestão alimentarSaúde · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3148/2026· Trâmite burocrático
Exame de sangue para Alzheimer no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3391/2019· Pronta para votar na comissão
Atendimento psicológico e registro de natimortosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2675/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Diagnóstico Precoce da NeurofibromatoseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2672/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Detecção Precoce do CâncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2596/2026· Trâmite burocrático
Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção para trabalhadores de refeições coletivasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
PL 2413/2026· Trâmite burocrático
Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PLP 123/2026· Trâmite burocrático
Certificação de entidades beneficentes de saúde do SUS em caso de problema fiscalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 1865/2026· Relator escrevendo parecer
Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 1862/2026· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção BásicaSaúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 1563/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudança na base de cálculo para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Margareth Buzetti1 sim0 não