Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

876propostas abertas

1,7 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 876 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer

Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário

141 sim0 não

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

111 sim0 não

PL 6031/2023· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para doença inflamatória intestinalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wilder Morais

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PL 1069/2023· Pronta para votar na comissão

Diretrizes para a saúde de mulheres com endometrioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt

PL 493/2020· Relator escrevendo parecer

Estatuto dos Pacientes (PL 493/2020)Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PLS 703/2015· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer

Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer

Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali

PL 3994/2023· Esperando um relator

Isenção de custas judiciais para pessoas com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 524/2019· Trâmite burocrático

Doenças raras e reumáticas passam a ser classificadas como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

PL 5427/2026· Trâmite burocrático

Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim

PL 238/2026· Relator escrevendo parecer

Hospitais terão de manter programa para prevenir erros de medicaçãoSaúde · Autor: Sérgio Petecão

PL 883/2020· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidados paliativos nos serviços de saúdeSaúde · Autor: Marcos do Val

PL 2992/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de vacinas no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins

PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 3630/2021· Relator escrevendo parecer

Atendimento a pessoas com autismo no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa