Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 278/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo BismarckPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando…Saúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 4338/2020· Relator escrevendo parecer
Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos…Saúde · Autor: Leila BarrosPL 3648/2020· Relator escrevendo parecer
Obrigar a cobertura, pelas operadoras de assistência de planos de saúde, de consultas realizadas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano ContaratoPL 3478/2020· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a…Saúde · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6209/2019· Relator escrevendo parecer
Seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes…Saúde · Autor: Rodrigo PachecoSUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho