Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 33 sim2 não
PL 3259/2019· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para quem tem doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli5 sim0 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 2722/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo do FGTS em operações de crédito é estendido até 2024Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 1175/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário3 sim1 não
PL 807/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhadora vítima de violência domésticaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima3 sim1 não
PL 614/2021· Relator escrevendo parecer
Proteção do trabalhador contra riscos biológicos no trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 1326/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de grupos de trabalhadores prioritários na vacinação contra a Covid-19Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer
Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Estabelecer novos percentuais de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, priorizando o saneamento básico e a…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a responsabilidade, do empregador, pela realização de avaliação periódica de saúde e análise laboratorial para trabalhadores…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a possibilidade de o empregado e o servidor público federal se ausentarem do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar em…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliSUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e da Lei nº 13.832, de 4 de junho de 2019, para extinguir…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.802 sim119 não
PL 1204/2022· Esperando um relator
Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2.738 sim38 não