Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não
PL 4310/2024· Esperando um relator
Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoralPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 4307/2024· Esperando um relator
Votos para candidatos em qualquer legenda federada ou coligadaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PRS 51/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia2 sim1 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PRS 6/2023· Esperando um relator
Permitir votação remota em algumas situações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar0 sim3 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PRS 10/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e InovaçãoPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas2 sim0 não
PRS 23/2019· Esperando um relator
Redistribuição de projetos quando relator assume presidência de comissãoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PRS 26/2019· Esperando um relator
Criação do Colégio de Líderes no SenadoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PLP 76/2019· Esperando um relator
Limite de mandato para dirigentes de entidades privadas que recebem recursos públicosEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas0 sim2 não
PRS 43/2019· Esperando um relator
Publicação anual dos gastos e economias dos senadoresPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PRS 45/2019· Esperando um relator
Nome para o Restaurante dos SenadoresPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa2 sim0 não
PRS 50/2019· Esperando um relator
Regras para grupos e frentes parlamentares no SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PRS 53/2019· Esperando um relator+1 parecida
Frente parlamentar em defesa da logística da Região NortePolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho0 sim2 não
PL 3810/2019· Esperando um relator
Limites de gastos em campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim1 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 4197/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo entre criação de partido e lançamento de candidaturasPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não