Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2977/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de dois anos para presidente do INEPPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato2 sim4 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 2564/2022· Esperando um relator
Restringe obrigação de emissoras convidarem candidatos a debatesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não
PL 2405/2022· Esperando um relator
Gastos com filhos de candidatas entram nas despesas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke0 sim6 não
PRS 25/2023· Esperando um relator
Curadoria Parlamentar da Biblioteca do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues e mais 15 sim1 não
PL 2882/2022· Esperando um relator
Mudança em regra da Lei das Eleições (art. 12)Política e eleições · Autor: Renan Calheiros0 sim6 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PL 5701/2026· Trâmite burocrático
Projeto contra assédio eleitoral no trabalho e em contratosTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim0 não
PRS 17/2026· Trâmite burocrático
Novas regras para pedidos de CPI e denúncias contra ministros do STFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Izalci Lucas4 sim2 não
PL 838/2024· Pronta para votar na comissão
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha3 sim2 não
PL 4711/2019· Relator escrevendo parecer
Fundo Partidário para formação política de jovensPolítica e eleições · Autor: Jayme Campos2 sim3 não
PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello4 sim1 não
PRS 4/2020· Esperando um relator
Acessibilidade nas funções parlamentares e na participação do público no SenadoPolítica e eleições · Autor: Mara Gabrilli2 sim3 não
PRS 14/2022· Esperando um relator
Frente parlamentar de apoio à mineração na AmazôniaPolítica e eleições · Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues3 sim2 não
PRS 15/2022· Esperando um relator
Criação de evento Hackathon no Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha4 sim1 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 5003/2024· Esperando um relator
Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PL 5275/2019· Esperando um relator
Proibir condenados de participar de propaganda eleitoral no rádio e TVPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim4 sim1 não
PRS 7/2019· Esperando um relator
Participação social na indicação de nomes para CNJ e CNMPJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim5 não