Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 26/2019· Esperando um relator
Separação de processos entre crimes eleitorais e comunsSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eliziane Gama e mais 3112 sim4 não
PEC 23/2019· Esperando um relator
Garantia de representação no Congresso para partidos com 5% dos votosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 3114 sim4 não
PDL 69/2019· Esperando um relator
Plebiscito sobre reeleição para membros do LegislativoPolítica e eleições · Autor: Luiz Carlos do Carmo e mais 302.895 sim102 não
PRS 26/2019· Esperando um relator
Criação do Colégio de Líderes no SenadoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PEC 16/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de 8 anos para ministros do STFJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Plínio Valério e mais 2718.333 sim5.060 não
PLP 73/2019· Esperando um relator
Proposta separa processo de crime comum e crime eleitoralSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
PLP 69/2019· Esperando um relator
Tira da Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns ligados a crimes eleitoraisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira8 sim3 não
PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello4 sim1 não
PRS 23/2019· Esperando um relator
Redistribuição de projetos quando relator assume presidência de comissãoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1274/2019· Pronta para o Plenário
Isenção de taxa de concurso para agentes de proteção da infânciaAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas14 sim8 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PRS 10/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e InovaçãoPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas2 sim0 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 1028/2019· Esperando um relator
Fim da proteção contra prisão de eleitor em período eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Major Olimpio70 sim7 não
PRS 8/2019· Esperando um relator
Mudanças na assistência à saúde de senadores e dependentesSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues548 sim2 não
PRS 7/2019· Esperando um relator
Participação social na indicação de nomes para CNJ e CNMPJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim5 não
PL 992/2019· Esperando um relator
Afastamento de mandato eletivo após prisãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues69 sim1 não
PL 748/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar1.954 sim18 não
PL 555/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público de financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Major Olimpio3.068 sim21 não
PL 667/2019· Esperando um relator
Doações de eleitores por financiamento coletivo para partidosPolítica e eleições · Autor: Weverton0 sim4 não