Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 2621 sim11 não
PEC 42/2023· Pronta para o Plenário
Regras de elegibilidade para militares da ativaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jaques Wagner e mais 2778 sim153 não
PEC 1/2020· Esperando um relator
Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 3112 sim24 não
PL 1434/2021· Esperando um relator
Exigir um ano de domicílio e filiação partidária para candidatosPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira10 sim5 não
PEC 30/2021· Esperando um relator
PEC 30/2021: inclui novos parágrafos sobre governadores e presidentePolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama e mais 333 sim6 não
PRS 17/2026· Trâmite burocrático
Novas regras para pedidos de CPI e denúncias contra ministros do STFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Izalci Lucas4 sim2 não
PL 1745/2024· Relator escrevendo parecer
Parte do fundo eleitoral iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim2 não
PL 2977/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de dois anos para presidente do INEPPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato2 sim4 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 4307/2024· Esperando um relator
Votos para candidatos em qualquer legenda federada ou coligadaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PRS 51/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia2 sim1 não
PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer
Transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PL 1947/2019· Esperando um relator
Agências reguladoras deverão prestar contas periódicas a órgãos federaisEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PL 223/2021· Esperando um relator
Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PRS 20/2025· Pronta para o Plenário+1 parecida
Criação de grupo parlamentar Brasil-Rússia no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não
PL 3060/2020· Trâmite burocrático
Regras para denúncia contra o Presidente da RepúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não