Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 50/2025· Trâmite burocrático
Criação da Bancada Cristã no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 123 sim8 não
PRS 48/2025· Trâmite burocrático
Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 5643/2025· Trâmite burocrático
Registro impresso obrigatório do voto nas eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa490 sim128 não
PL 5351/2025· Trâmite burocrático
Prever proibição e sanção a organização da sociedade civil que promove ideologias políticas por meio de propaganda eleitoral ou apoio a…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPRS 43/2025· Trâmite burocrático
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem…Política e eleições · Autor: Dra. EudóciaPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePL 3081/2025· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar parte do fundo eleitoral para emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa318 sim12 não
PRS 23/2025· Trâmite burocrático
Institui o Selo Borboleta Roxa, no âmbito do Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares AlvesPRS 19/2025· Trâmite burocrático
Prever as hipóteses de suspeição e impedimento de Senadores no âmbito das comissões parlamentares de inquéritoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya ThronickePRS 16/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a substituição de membro de comissão parlamentar de inquérito por ausência às reuniõesPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPEC 13/2025· Trâmite burocrático
Comparecimento obrigatório em CPIsPolítica e eleições · Autor: Romário e mais 2613 sim11 não
PRS 6/2025· Trâmite burocrático
Transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares AlvesPL 3821/2024· Trâmite burocrático
Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil2 sim0 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru79 sim2 não
PLP 43/2025· Trâmite burocrático
Redução do número de deputados federais para 300Política e eleições · Autor: Eduardo Girão327 sim9 não
PRS 1/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Votação aberta para eleger a Mesa e as comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão105 sim3 não
PL 91/2025· Trâmite burocrático
Divulgação de condenações penais de candidatos em campanhasPolítica e eleições · Autor: Cleitinho291 sim9 não
PL 89/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência nas emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho107 sim1 não
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PEC 38/2024· Trâmite burocrático
Proposta de Emenda à Constituição sobre sustar atos de outros PoderesPolítica e eleições · Autor: Damares Alves e mais 295 sim8 não