Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
243 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 84 sim0 não
PL 5720/2023· Esperando um relator
Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 1872/2022· Esperando um relator
Política de financiamento ambiental e climáticoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim2 não
PDL 194/2021· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre multas ambientais federaisMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 41 sim3 não
PL 3182/2019· Esperando um relator
Regras e prazos para julgar multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PL 4160/2024· Esperando um relator
Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 3614/2024· Esperando um relator
Medidas para enfrentar a emergência climáticaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PL 5883/2023· Esperando um relator
Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho4 sim0 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não
PL 1859/2022· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de combate à desertificação e secaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 5079/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social iria para conservação florestal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PDL 177/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de condicionante de licença ambiental (PDL 177/2023)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 3492/2023· Pronta para votar na comissão
Programa nacional de incentivo a aquecedores solares de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim1 não