Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PLS 234/2016· Esperando um relator

Comprovação de madeira legal em compras e obras públicasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 3726/2023· Esperando um relator

Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

135 sim2 não

PL 2276/2019· Pronta para o Plenário

Propaganda eleitoral impressa feita com material biodegradávelMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

238 sim3 não

PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer

Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana

PL 961/2026· Esperando um relator+1 parecida

Sistema nacional para denúncias de maus-tratos contra animaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

110 sim1 não

PL 5103/2025· Esperando um relator

Novo crime de poluição luminosa e mudança na lei de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho

441 sim2 não

PLS 507/2015· Esperando um relator

Pena maior para crimes contra animais silvestres e tráfico de plantasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes

480 sim1 não

PL 5438/2026· Trâmite burocrático

Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PDL 934/2025· Pronta para o Plenário

Aprovação do Acordo de Escazú sobre meio ambiente na América LatinaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer

Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 4043/2020· Esperando um relator

Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PL 3714/2023· Esperando um relator

Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

PL 4718/2019· Esperando um relator

Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1304/2019· Esperando um relator

Projeto mais duro contra crimes e infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zenaide Maia

PL 6681/2025· Esperando um relator

Serviços de protetores de animais como utilidade públicaMeio ambiente e animais · Autor: Marcelo Álvaro Antônio

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PEC 29/2025· Esperando um relator

PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 27

PL 5164/2020· Esperando um relator

Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PL 2282/2024· Esperando um relator

Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério