Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 2875/2022· Esperando um relator

Pena maior para crimes contra animais silvestresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho

PL 3631/2023· Esperando um relator

Porte de arma para vigilantes fora de serviçoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho

PL 3791/2019· Esperando um relator

Política Nacional de Pagamento por Serviços AmbientaisMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim

PL 2898/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional da Paisagem e mudança em lei ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PL 403/2024· Esperando um relator

Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão

Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão

PL 3511/2019· Esperando um relator

Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas

Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 5462/2019· Esperando um relator

Proteção e uso sustentável da vegetação do CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

PL 3113/2023· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho

PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão

Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor

PEC 233/2019· Esperando um relator

PEC que inclui novo princípio econômico e nova incumbência ambiental na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz e mais 29

PL 6191/2025· Pronta para votar na comissão

Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

147 sim5 não

PL 1553/2019· Esperando um relator

Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer

Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

237 sim6 não

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 1536/2024· Pronta para o Plenário

Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 148/2026· Esperando um relator

Proteção coletiva para animais comunitários no Código CivilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

PL 194/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais

155 sim3 não