Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
536propostas abertas
235 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 536 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 6384/2025· Esperando um relator
Institui o Auxílio Caixa d'Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 6139/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a gradação das sanções administrativas ambientais e a prioridade da advertência em hipóteses regularizáveisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 5924/2025· Esperando um relator
Institui a Lei Nacional da Transição Energética e estabelece diretrizes, metas, instrumentos e mecanismos de governança para a transição…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivar práticas sustentáveis para a produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 2933/2022· Esperando um relator
Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana1 sim0 não
PL 5782/2025· Esperando um relator
Estabelecer como critério para desempate em licitações públicas a adoção de boas práticas ambientais, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2348/2023· Esperando um relator
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose CaninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno GanemPL 1412/2024· Esperando um relator
Dispõe sobre medidas de proteção e de segurança para cães e outros animais utilizados em operações de busca, de resgate e de salvamento…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 5103/2025· Esperando um relator
Novo crime de poluição luminosa e mudança na lei de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho440 sim2 não
PL 5040/2025· Esperando um relator
Destruição de bens em fiscalização ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 4883/2025· Esperando um relator
Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 4759/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA), estabelece as Contas Econômicas do…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4742/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4554/2025· Esperando um relator
Advertência antes do embargo cautelar em fiscalização ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli3 sim5 não
PL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima2 sim0 não
PL 4195/2025· Esperando um relator
Regras para desapropriar áreas em unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner56 sim104 não
PL 3480/2025· Esperando um relator
Incluir regras que incentivem a geração e o uso de créditos de carbono ou equivalente, e o pagamento por serviços ambientais associados à…Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho