Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4146/2020· Pronta para o Plenário
Regras para trabalho em coleta de lixo e conservação de áreas públicasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Rocha7.584 sim13 não
PDL 934/2025· Pronta para o Plenário
Aprovação do Acordo de Escazú sobre meio ambiente na América LatinaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável69 sim0 não
PL 5807/2025· Pronta para o Plenário
Tipificar o crime de posse de artefatos e embalagens para falsificação de produtos alimentícios, bebidas ou suplementos alimentares…Segurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio LeitePL 1126/2021· Pronta para o Plenário
Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilson Santiago695 sim7 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 2075/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambienteMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: CPI DA BRASKEMPL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 3649/2023· Pronta para o Plenário
Projeto sobre o Parque Nacional da Chapada dos GuimarãesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Margareth Buzetti9 sim70 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 50/2019· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a…Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa0 sim1 não
PL 3093/2021· Pronta para o Plenário
Proibição da exportação de animais vivos para abateMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa12.734 sim4.496 não
PL 3011/2021· Pronta para o Plenário
Tipificar como crime ambiental a introdução de espécime vegetal e de fungos no País, nos termos que especificaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 2374/2020· Pronta para o Plenário
Compensação em dobro de déficit de Reserva LegalMeio ambiente e animais · Autor: Irajá19 sim34 não
PL 4203/2019· Pronta para o Plenário
Moratória para o desmatamento no CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru15 sim1 não
PL 3915/2019· Pronta para o Plenário
Crime de desastre ecológico e rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI de Brumadinho12 sim0 não
PL 3962/2019· Pronta para o Plenário
Mudança nas regras de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicionalMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama5 sim2 não
PL 2276/2019· Pronta para o Plenário
Propaganda eleitoral impressa feita com material biodegradávelMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa238 sim3 não
PL 746/2019· Pronta para o Plenário
Manutenção de direitos previdenciários para vítimas de desastresPrevidência e aposentadoria · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim5 sim1 não