Dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente

Onde ela está

1. 27/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2075/2024. O projeto vai à publicação.
2. 16/07/2024Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
3. 24/09/2024Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
4. 25/03/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
5. 01/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
6. 05/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
7. 07/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.
8. 12/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
10. Desde 09/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 147 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.