Dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias

Onde ela está

1. 30/03/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 10/05/2023Relatoria com Senador Wilder Morais na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
3. 12/06/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/06/2023.
4. 14/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
5. 23/06/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2023.
6. 28/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
7. 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023.
8. 04/10/2023Enviada para análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento…

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação.
9. 23/02/2024Relatoria com Senador Wilder Morais na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
10. 19/06/2024Entrou na pauta de votação da CI

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
11. 25/06/2024Aprovada na CI

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido e aprovado o relatório do Senador Wilder Morais, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com as emendas 1/CRA/CI e 2/CI. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.
12. 23/05/2025Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/05/2025. Discussão, em turno único.
13. Desde 24/06/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 497 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.