Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 1402/2026· Esperando um relator
Conceder quotas adicionais de depreciação acelerada para navios-tanque e embarcações de apoio marítimo que utilizam biodiesel, etanol ou…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Farias1 sim0 não
PLP 67/2026· Trâmite burocrático
Zerar PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 1222/2026· Esperando um relator
Instituir a obrigatoriedade de aplicação de percentual das receitas acessórias das concessionárias e permissionárias de serviços públicos…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 1117/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer compensação aos consumidores do ambiente de contratação regulada do estado de Roraima em razão do isolamento energético e…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 170/2026· Esperando um relator
Estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime…Serviço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PL 4962/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da MataPL 6467/2025· Esperando um relator
Assegura acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais sem abastecimento público e estabelece regras…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, que institui política nacional de acesso ao sistema de…Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 6384/2025· Esperando um relator
Institui o Auxílio Caixa d'Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 5933/2025· Esperando um relator
Dispor de ampliações da garantia física e da potência de usinas hidrelétricas sob o regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 5932/2025· Trâmite burocrático
Determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL considere, no cálculo do custo de capital regulatório aplicável aos processos…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PL 5924/2025· Esperando um relator
Institui a Lei Nacional da Transição Energética e estabelece diretrizes, metas, instrumentos e mecanismos de governança para a transição…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 5861/2025· Pronta para votar na comissão
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…Energia e mineração · Autor: Luis Carlos HeinzePL 5807/2025· Pronta para o Plenário
Tipificar o crime de posse de artefatos e embalagens para falsificação de produtos alimentícios, bebidas ou suplementos alimentares…Segurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio LeitePL 4488/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da ErosãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5634/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não