Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arroz

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 5007/2019· Pronta para votar na comissão

Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifáriaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia

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PDL 617/2019· Esperando um relator

Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPEEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar

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