Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2329/2019· Esperando um relator
Criação de Zona de Processamento de Exportação em Foz do Iguaçu (PR)Economia e negócios · Autor: Alvaro Dias3 sim3 não
PL 3057/2020· Esperando um relator
Bancos não poderiam limitar pagamentos com o próprio dinheiroEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério4 sim2 não
PL 386/2022· Esperando um relator
Certificações privadas de seguros para prestadores de serviçosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho3 sim3 não
PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim1 não
PL 4182/2023· Esperando um relator
Uso de obras protegidas e publicidade em rádios comunitáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 1038/2020· Esperando um relator
Escolha da lei em contratos internacionaisEconomia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha5 sim0 não
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PL 2406/2019· Esperando um relator
Nova fonte de recursos para o Fungetur (turismo)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PEC 167/2019· Esperando um relator
Recursos dos Fundos Constitucionais para infraestrutura de estados e municípiosEconomia e negócios · Autor: Jayme Campos e mais 270 sim5 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 2067/2019· Esperando um relator
Indicador de bem-estar para orientar políticas públicasEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão3 sim1 não
PL 3238/2019· Esperando um relator
Divulgação na internet da prestação de contas de diretores de presídiosEconomia e negócios · Autor: Marcos do Val2 sim2 não
PL 6043/2019· Esperando um relator
Redução de impostos para pequenas cervejarias artesanaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PL 2350/2022· Esperando um relator
Advertência obrigatória em casas de apostas e jogos de azarEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão3 sim1 não
PLP 96/2023· Esperando um relator
Esclarecimentos do Presidente do Banco Central ao Senado sobre jurosEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 2555/2023· Esperando um relator
Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
PL 2667/2023· Esperando um relator
Penas maiores para fraude em jogos com aposta esportivaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru2 sim2 não
PL 4117/2024· Esperando um relator
Mudanças na lei das apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim2 não
PLP 42/2025· Esperando um relator
Apresentação semestral do Banco Central sobre a economia no SenadoEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues4 sim0 não