PL 2067/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Indicador de bem-estar para orientar políticas públicas

Cria um indicador de bem-estar baseado em pesquisas domiciliares e prevê seu uso para planejar, acompanhar e avaliar políticas públicas.

Autoria: Eduardo GirãoApresentada em 04/04/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaPassa a existir um indicador de bem-estar calculado a partir de pesquisas feitas em domicílios.
Com a propostaO indicador poderá ser usado na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

População brasileira
Governos federal, estaduais e municipais
Formuladores e gestores de políticas públicas

Onde ela está

  1. 04/04/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº43, em 04/04/2019.
  2. Desde 15/04/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2759 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE100% · 2
DF100% · 1
SP0% · 1
Indicador de bem-estar para orientar políticas públicas75% sim · 4 opiniões
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