Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 6561/2019· Esperando um relator
Infrações administrativas contra as leis de finanças públicasEconomia e negócios · Autor: Mário Negromonte Jr.1 sim0 não
PL 6199/2019· Esperando um relator
Água potável gratuita em estabelecimentos de alimentaçãoEconomia e negócios · Autor: Fabiano Contarato50 sim11 não
PLP 261/2019· Esperando um relator
Centrais de negócios para pequenas empresas (PLP 261/2019)Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello120 sim2 não
PL 6043/2019· Esperando um relator
Redução de impostos para pequenas cervejarias artesanaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PEC 195/2019· Esperando um relator
PEC sobre compartilhamento sigiloso de informações pelo Ministério PúblicoJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val e mais 271 sim2 não
PLP 244/2019· Esperando um relator
Exclusão de gastos com pessoal do limite fiscal de Estados e MunicípiosEconomia e negócios · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 6542/2019· Esperando um relator
Incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPEC 167/2019· Esperando um relator
Recursos dos Fundos Constitucionais para infraestrutura de estados e municípiosEconomia e negócios · Autor: Jayme Campos e mais 270 sim5 não
PL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 5176/2019· Esperando um relator
Mudanças na aplicação do Fundo Social do pré-salEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PEC 140/2019· Esperando um relator
PEC que destina parte das emendas individuais à EducaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Irajá e mais 342 sim0 não
PDL 618/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender aumento de imposto de importação de etanol dos EUAImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 4970/2019· Esperando um relator
Adiar o pagamento de taxas de protesto de títulosEconomia e negócios · Autor: Soraya Thronicke1 sim2 não
PL 4776/2019· Esperando um relator
Uso medicinal da Cannabis e regras para seus medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Flávio Arns228 sim34 não
PL 4665/2019· Esperando um relator
Estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas…Economia e negócios · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4211/2019· Esperando um relator
Estabelecer critérios para o afastamento cautelar dos controladores, administradores e demais pessoas naturais envolvidas em atos ilícitos…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1PL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PLP 163/2019· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel9 sim65 não