Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 171Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 3099/2025· Trâmite burocrático
Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 5099/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPDL 639/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria da Funai sobre terra indígena KarajáAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme CamposPDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme CamposPL 6222/2025· Trâmite burocrático
Mobilização Nacional contra a violência e o racismo contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula LimaPL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPRS 62/2021· Trâmite burocrático
Paridade entre homens e mulheres em nomes de espaços do SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Eliziane GamaPL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 2047/2023· Trâmite burocrático
Reconhecimento de segurada especial para mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Marussa BoldrinPLP 277/2025· Trâmite burocrático
Cadastro de condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPDL 944/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Projeto susta decreto que criou plano de proteção a defensores de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime BagattoliPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPDL 1125/2025· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que demarcam terras indígenas em Mato GrossoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes e mais 1PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 5285/2019· Sem situação informada
Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes