Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 171Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2927/2026· Trâmite burocrático
Aumento da pena para crime de discriminação e preconceitoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 1690/2026· Trâmite burocrático
Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta2 sim3 não
PLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo GomesPL 638/2019· Trâmite burocrático
Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins4 sim0 não
PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PRS 51/2021· Trâmite burocrático
Cotas de sexo e raça em audiências públicas do SenadoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim3 sim0 não
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PL 5185/2026· Trâmite burocrático
Fortalecer redes de proteção a mulheres em violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 4586/2024· Trâmite burocrático
Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost1 sim1 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda1 sim1 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim1 não
PL 981/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de dados sobre pessoas com deficiência no sistema de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Amália Barros2 sim0 não
PL 5405/2025· Trâmite burocrático
Dia da Autoestima da Mulher BrasileiraAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Greyce Elias1 sim1 não
PL 3717/2020· Trâmite burocrático
Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota2 sim0 não
PL 4752/2026· Trâmite burocrático
Programas para promover direitos das pessoas idosasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4751/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento de agressores para prevenir feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não