Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá

147 sim0 não

PL 770/2020· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para portadores de doenças gravesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PL 1069/2023· Pronta para votar na comissão

Diretrizes para a saúde de mulheres com endometrioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt

PL 77/2023· Esperando um relator

Multa para quem discriminar pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 3074/2019· Pronta para votar na comissão

Cooficialização de línguas indígenas em municípios com comunidades indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dagoberto Nogueira

PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 1

PLS 279/2016· Pronta para o Plenário

Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PLP 197/2024· Esperando um relator

Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1357/2019· Relator escrevendo parecer

Selo Acessibilidade Nota 10 para estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célio Studart

PDL 357/2024· Esperando um relator

Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer

Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 1019/2025· Esperando um relator

Carteira de identificação para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Geraldo Resende

PL 5129/2026· Trâmite burocrático

Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 2916/2021· Pronta para votar na comissão

Estatuto do RibeirinhoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jader Barbalho

PL 4767/2020· Pronta para votar na comissão

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nelsinho Trad

PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim

PLS 460/2018· Esperando um relator

Uso do Cadastro-Inclusão para vagas reservadas a pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 4489/2024· Pronta para o Plenário

Ingresso de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão