Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 6036/2019· Esperando um relator

Estímulo ao desenvolvimento da LibrasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 185/2020· Esperando um relator

Projeto altera regras sobre homicídio e crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama

PDL 2/2026· Trâmite burocrático

Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif

PL 795/2022· Esperando um relator

Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 769/2026· Relator escrevendo parecer

Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 4008/2019· Esperando um relator

Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha

PL 4439/2021· Esperando um relator

Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer

Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PDL 95/2021· Esperando um relator

Suspensão de resolução da Funai sobre heteroidentificaçãoDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Rocha e mais 5

PDL 466/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer

Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet

PL 3394/2021· Esperando um relator

Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer

Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS

PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze

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PL 1909/2019· Esperando um relator

Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas

PL 763/2021· Esperando um relator

Reserva de cadeiras para mulheres em eleições legislativasDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes

PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas

Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PLS 52/2016· Esperando um relator

Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PLP 39/2026· Trâmite burocrático

Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus