Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PLP 248/2020· Esperando um relator
Marcação de gastos com mulheres e crianças no orçamento públicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 824/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 4473/2025· Esperando um relator
Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 1364/2022· Esperando um relator
Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro0 sim1 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de atenção às crianças e aos jovens com deficiência ou enfermidade causadoras de repercussões importantes de ordem…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 2307/2025· Esperando um relator
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Educação · Assistência social e família · Autor: Mecias de JesusPL 1437/2021· Trâmite burocrático
Estabelece diretrizes para a criação de programa socioassistencial de apoio a crianças e a adolescentes inseridos no Cadastro Único para…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 2192/2024· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígenas em Situação de VulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares AlvesPL 2753/2020· Esperando um relator
Estabelece o atendimento prioritário, nos serviços públicos, de crianças e de adolescentes em condição de orfandade decorrente de…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika KokayPL 5285/2019· Sem situação informada
Incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes