Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 3287/2025· Trâmite burocrático

Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick

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PL 2896/2025· Trâmite burocrático

Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2894/2025· Trâmite burocrático

Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PLP 131/2025· Trâmite burocrático

Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2891/2025· Trâmite burocrático

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2882/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2881/2025· Trâmite burocrático

Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2879/2025· Trâmite burocrático

Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2735/2025· Trâmite burocrático

Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

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PDL 692/2019· Trâmite burocrático

Mudança no decreto que aprovou o Mercado Comum do Sul (Mercosul)Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto Costa

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PL 351/2021· Trâmite burocrático

Pequi na culinária goiana como parte da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José Nelto

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PL 2464/2022· Trâmite burocrático

Reconhece a Harpa Cristã como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza Virgínia

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PDL 86/2025· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

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MPV 2228/2001· Parada

Política Nacional do Cinema e criação da ANCINECultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República