Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim1 não
PL 2810/2021· Relator escrevendo parecer
Queimada passa a ser reconhecida como esporte no BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Celina Leão2 sim0 não
PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer
Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 4493/2019· Relator escrevendo parecer
Prática desportiva na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PL 1165/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe apostas em eventos isolados durante jogos esportivosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas1 sim0 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho1 sim0 não
PL 4470/2024· Relator escrevendo parecer
Regras diferentes para pesca e aquiculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 11 sim0 não
PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Pequenos EscritoresEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton PradoPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por RacismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo