Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2093/2025· Pronta para votar na comissão
Castanha-do-pará como bem cultural imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 3973/2024· Pronta para votar na comissão
Artistas locais em eventos públicos obrigatóriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 5784/2023· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do…Cultura, esporte e lazer · Autor: Bibo NunesPL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito FederalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred LinharesPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir os motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 1870/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Movimento Cultural Roraimeira, realizado no Estado de RoraimaCultura, esporte e lazer · Autor: Duda RamosPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 1206/2022· Pronta para votar na comissão
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Käsekuchen, bolo tradicional no Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do SulCultura, esporte e lazer · Autor: Bohn Gass