Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5256/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Recomeço Protegido; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PRS 26/2026· Trâmite burocrático
Autoriza, nos termos do art. 76, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3645/2026· Trâmite burocrático
Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência comunitária em espaços públicos multiusoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 3219/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva de Aglomerados Urbanos Vulneráveis (PNDU), estabelece critérios…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3108/2026· Trâmite burocrático
Garantia de entrega e patrimônio de afetação em imóveis na plantaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim137 sim0 não
PL 2497/2026· Trâmite burocrático
Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns14 sim0 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 4397/2024· Trâmite burocrático
Vedar cláusulas que restrinjam a locação ou a utilização de imóveis destinados a uso comercial por partidos políticos regularmente…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PDL 24/2026· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que declaram imóveis rurais para desapropriaçãoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli2 sim9 não
PL 4448/2023· Trâmite burocrático
Detectores de monóxido de carbono em imóveisSaúde · Cidades e moradia · Autor: André Figueiredo3 sim8 não
PLP 229/2025· Trâmite burocrático
Atuação das Forças Armadas contra crime organizado em áreas urbanas e rodoviasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão13 sim7 não
PL 4909/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega por entregadores em condomínios residenciais e comerciais em todo o território nacionalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PDL 703/2025· Trâmite burocrático
Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos…Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge SeifPL 2796/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de veículos terrestres…Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1898/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime para quem exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveisSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes99 sim28 não
PL 1590/2025· Trâmite burocrático
Sanções para invasores de propriedades rurais e urbanasSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes5 sim5 não