Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4150/2025· Pronta para votar na comissão
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 3633/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto cria o Dia Nacional da ParentalidadeAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 2154/2026· Pronta para votar na comissão
Direito ao turismo para pessoas idosasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Luiz NishimoriPL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 6130/2025· Pronta para votar na comissão
Estatuto da Pessoa com ObesidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura CarneiroPL 6008/2023· Pronta para votar na comissão
Mais pena para lesão contra mulher se filhos ou pais presenciaremAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Helder SalomãoPL 3528/2023· Pronta para votar na comissão
Quitação de dívidas de crédito para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Sérgio PetecãoPL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Selo Nacional de Inclusão no Trabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 2344/2024· Pronta para votar na comissão
Governança de dados de defesa civil e resiliência urbanaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Marcos do ValPL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6PL 2781/2024· Pronta para votar na comissão
Mudanças no sistema nacional de informações sobre desastresAssistência social e família · Autor: Glauber BragaPLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo maior para impostos de pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPL 3595/2021· Pronta para votar na comissão
Fiador pode penhorar bem de família do locatário em dívida de aluguelAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos BezerraPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro